Aviso legal e condições de venda

Aviso legal

Editor do site

O site VolantePT é editado por [nome da empresa], [forma jurídica] com um capital social de [montante], registada com o número de identificação fiscal (NIPC) [NIPC], com sede em [morada completa].

Diretor de publicação: [nome].

Contacto: contacto@volantept.pt

Alojamento

O site está alojado por [nome do alojamento], [morada do alojamento].

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site (textos, elementos visuais, logótipo) são propriedade da VolantePT, salvo indicação em contrário, e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.

Marcas e afiliação

A VolantePT é um fornecedor independente de volantes de performance. As marcas, logótipos e denominações dos fabricantes automóveis citados neste site (Audi, Volkswagen, Mercedes‑Benz, BMW, Porsche, Brabus, etc.) são propriedade dos respetivos titulares e são mencionados a título meramente descritivo. A VolantePT não é afiliada, nem parceira, nem mandatada por estes fabricantes.

Condições Gerais de Venda

Artigo 1 — Objeto

As presentes condições regem as vendas realizadas através do site VolantePT, ou seja, o acesso ao catálogo do fornecedor e os volantes de performance encomendados por esta via.

Artigo 2 — Produtos

Os volantes propostos são descritos com a maior exatidão possível. As fotografias ilustram os produtos, mas não comprometem a responsabilidade do vendedor em caso de variações menores.

Artigo 3 — Preço

Os preços são indicados em euros, com impostos incluídos. A VolantePT reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento; os produtos são faturados com base nas tarifas em vigor no momento da validação da encomenda.

Artigo 4 — Encomenda

Qualquer encomenda efetuada no site implica a aceitação plena e integral das presentes Condições Gerais de Venda. É enviada uma confirmação por correio eletrónico após a validação.

Artigo 5 — Pagamento

O pagamento é exigível de imediato no momento da encomenda, de acordo com as modalidades indicadas durante o processo de compra.

Artigo 6 — Entrega

Os prazos de entrega são de 5 a 15 dias úteis consoante o modelo e o destino. Os produtos são expedidos em embalagem reforçada.

Artigo 7 — Direito de livre resolução

Nos termos da legislação em vigor, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção do produto para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de justificação, contactando contacto@volantept.pt.

Artigo 8 — Responsabilidade

A VolantePT não poderá ser responsabilizada pelo incumprimento do contrato em caso de força maior, rutura de stock por parte do fornecedor, ou falta imputável ao cliente.

Artigo 9 — Lei aplicável e litígios

As presentes Condições Gerais de Venda estão sujeitas à lei portuguesa. Em caso de litígio, será procurada uma solução amigável antes de qualquer ação judicial. O consumidor pode ainda recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015.